Na madrugada desta quinta-feira (29), um aparelho de som foi apreendido pela Polícia Militar no bairro Vista Alegre, em Urandi (BA), após diversas denúncias de perturbação do sossego. A ocorrência foi registrada por volta das 00h30, na Rua B.
Segundo a PM, moradores relataram que o som estava ligado em volume excessivo em frente a uma residência. Ao chegar ao local, a guarnição advertiu o proprietário do equipamento, um homem de 32 anos, que inicialmente atendeu à orientação policial e desligou o som.
No entanto, pouco depois da saída da viatura, o homem voltou a aumentar o volume do aparelho, gerando novas reclamações. Diante da reincidência, a equipe retornou ao local, apreendeu o equipamento e o apresentou na Delegacia Territorial de Urandi.
O responsável responderá por perturbação do sossego alheio, conforme previsto no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.
Legislação municipal
Vale lembrar que, no dia 16 de maio de 2025, o prefeito municipal Warlei Oliveira sancionou o Decreto nº 70, que trata da proteção contra a poluição sonora. A medida visa garantir o direito ao sossego, à tranquilidade e à preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado no município.
FONTE : PORTAL PILÕES
